Donos de jazigos devem atualizar cadastro em Feira de Santana; veja como fazer

Atualização cadastral para donos de túmulos Os proprietários de jazigos em cemitérios, de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, devem manter o c...

Atualização cadastral para donos de túmulos Os proprietários de jazigos em cemitérios, de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, devem manter o cadastro atualizado para garantir a regularidade da concessão e facilitar a identificação dos responsáveis pelos espaços. A legislação municipal prevê que, após três anos sem a regularização da concessão, o município pode retomar a posse do jazigo. No cemitério Piedade, o mais antigo de Feira de Santana, a atualização é importante para evitar que o jazigo seja considerado abandonado. Segundo a administradora Alícia dos Santos Silva, o recadastramento é um procedimento contínuo e não tem prazo final para ser realizado. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Feira de Santana e região Embora a lei também permita a destinação dos restos mortais em determinadas situações, Alícia afirmou que esse procedimento não é adotado no Cemitério Piedade. Segundo ela, nesses casos, o jazigo é apenas classificado como abandonado e os restos mortais permanecem preservados no local. O recadastramento deve ser feito pelo representante legal da família responsável pelo jazigo. Para realizar o procedimento, é necessário apresentar: documento de identidade e CPF do representante legal; contrato de compra do jazigo ou título de perpetuidade; na ausência desses documentos, certidão de óbito da pessoa sepultada, que permite à administração localizar o registro nos livros antigos do cemitério e comprovar a concessão. Cada cemitério possui um método de atendimento para o recadastramento de jazigos, que pode ser presencial ou pela internet, a depender da unidade. Cemitérios Cemitério Jardim das Flores A legislação municipal também prevê a cobrança de uma taxa anual de manutenção, após três anos. A Lei Municipal nº 1.048/1987 regulamenta os serviços cemiteriais em Feira de Santana e disciplina as concessões de sepulturas temporárias e perpétuas. Em março de 2026, a Câmara Municipal aprovou uma alteração na norma para estabelecer três notificações prévias em casos de inadimplência antes da transferência de restos mortais de sepulturas de concessão perpétua. LEIA MAIS: Caixões descartados a céu aberto e falta de manutenção geram reclamações em cemitérios públicos de Salvador Cemitérios de Salvador adotam medidas de segurança para evitar disseminação do coronavírus VÍDEO: homens armados invadem cemitério e atacam caixão de adolescente a tiros na Bahia Veja mais notícias de Feira de Santana e região. Assista aos vídeos do g1 e TV Subaé 💻